Pdf direito administrativo ano 2019 maria sylvia zanella. O tombamento consiste num regime juridico especifico, imposto por ato. O direito administrativo e um dos ramos do direito publico interno. L i m p e legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiencia. The listing of protected cultural properties tombamento. Direito administrativo ano 2019 maria sylvia zanella di pietro. Tombamento conceitos patrimonio cultural bens tombados. Baixar em epub baixar em mobi baixar em pdf ler online. Pdf direito administrativo maria sylvia zanella di. Tratase, portanto, do ordenamento juridico relativamente a sua organizacao, aos seus servicos e as suas relacoes com os cidadaos. Historico da preservacao do patrimonio historico, artistico e cultural.
E instrumento utilizado pelo poder publico, com a colaboracao da comunidade. Bens publicos e intervencao administrativa na propriedade. Mestre e doutora em direito administrativo pela ufmg. O tombamento sonia rabello1 resumo o tombamento, instrumento criado em 1937 pelo decretolei n. Professora da posgraduacao stricto sensu da universidade presbiteriana mackenzie mestrado e doutorado. Moderna e pratica, a colecao saberes do direito abrange as principais disciplinas do curso. O tombamento no direito administrativo e internacional. Direito administrativo brasileiro hely lopes meirelles. O direito administrativo pode enquadrarse no ambito do direito publico interno e caracterizase por ser comum e aplicavel a todas as actividades municipais. Direito administrativo principais conceitos infoescola.
664 1522 862 993 148 746 1425 1021 403 1482 753 164 1364 1234 1546 303 1494 1238 1183 1478 149 454 596 478 1137 1062 858 1514 315 598 1039 868 989 1348 379 1311 1331 996 401 150